Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Junho de 2012 - 13:25
Improbidade administrativa. Medida cautelar de indisponibilidade de bens.
Processual civil e administrativo. Previsão constitucional.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Junho de 2012 - 10:15
Habeas corpus. Pretensão de revogação da segregação cautelar da paciente.
Aventada a nulidade da prisão em flagrante. Suposta irregularidade do mandado de busca e apreensão. irrelevância.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 16:05
Recurso de apelação. Responsabilidade civil do Estado. Prisão cautelar.
Absolvição posterior pelo juízo criminal. Pretensão à indenização por danos morais.
-
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2012 - 19:30
Prisão cautelar não gera dever de indenização do Estado
Negado responsabilidade civil do Estado de indenizar homem preso cautelarmente para garantir a conveniência da instrução criminal do processo.
-
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2011 - 16:00
TJSE aplica medida cautelar baseado na Lei 12.403/11
Com o advento da Lei 12.403/11 só caberá a prisão preventiva quando não houver a possibilidade de aplicação das Medidas Cautelares
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 11:36
Habeas corpus. Homicídio qualificado. Prisão cautelar. Necessidade. Prisão mantida.
O paciente foi acusado de homicídio qualificado.
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 13:06
Bons antecedentes não isentam preso de cumprir prisão cautelar
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a preso denunciado por homicídio duplamente qualificado mediante pagamento.
-
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2010 - 10:27
Sétima Turma concede cautelar para suspender execução de imóveis
Essa decisão confirmou a liminar concedida anteriormente pelo relator e presidente do colegiado, ministro Pedro Paulo Manus.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 03:00
Ação cautelar de protesto contra alienação de bens.
Averbação no registro imobiliário. Possibilidade.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00
Conflito negativo de competência. Medida cautelar. Interpelação judicial.
Tenente coronel do exército brasileiro. Pedido e causa de pedir. Competência da Justiça Federal.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Julho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Crime contra o patrimônio. Receptação. Prisão cautelar decretada.
Alegada ausência de motivos ensejadores da prisão preventiva. Revogação da medida execepcional pelo juízo. Perda superveniente do objetivo. Writ prejudicado.
-
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 12:13
-
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2006 - 11:33
-
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2006 - 12:10
-
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 13:22
-
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2005 - 17:56
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Fevereiro de 2005 - 02:00
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Agosto de 2018 - 11:33
Improbidade. Medida Cautelar de indisponibilidade. Periculum in mora implícito
Indicação dos bens e quantificação do dano.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Julho de 2018 - 11:34
Homicídio Qualificado e tentativa de Homicídio Qualificado. Prisão Cautelar
Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Abril de 2017 - 16:54
Ação cautelar de exibição de documentos, de cunho preparatório
Plano de expansão de telefonia fixa.